Apesar de já ter ajudado milhares de jovens a conseguir o primeiro emprego, o Jovem Aprendiz ainda tem detalhes confusos para quem não trabalhou sobre suas regras, e uma das grandes dúvidas diz respeito a carga horária jovem aprendiz, da qual falaremos neste texto.
Jovem Aprendiz
Criado pelo Governo Federal, por meio da Lei da Aprendizagem, o programa Jovem Aprendiz foi estabelecido em 2000, com objetivo de facilitar o acesso ao mercado de trabalho, a jovens inexperientes profissionalmente.
Para alcançar seu objetivo, a Lei da Aprendizagem determinou que empresas instaladas em território brasileiro devem contratar, obrigatoriamente, pelo menos 5% de jovens aprendizes dentre seus colaboradores, e financiar cursos profissionalizantes para capacitá-los.
Quem pode ser jovem aprendiz?
Para ser um jovem aprendiz, é precisa se encaixar no perfil estabelecido pela Lei da Aprendizagem para este cargo, atendendo há alguns requisitos mínimos, que são:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ou Ensino Médio, ou EJA, ou ter concluido a educação básica;
- Não ter experiência profissional anterior registrada em Carteira de Trabalho.
Direitos do jovem aprendiz
Além dos critérios de participação, a Lei da Aprendizagem também determina os direitos do jovem aprendiz, como seu contrato ser obrigatoriamente registrado em carteira de trabalho, a base de cálculo de seu salário e os benefícios que deve receber, que são:
- Férias remuneradas;
- Vale Transporte;
- Auxílio Alimentação;
- FGTS;
- 13º salário;
- Curso profissionalizante.
A Lei estabelece ainda que o jovem só pode trabalhar sob este tipo de contrato por no máximo dois anos, e que deve ser indenizado se for demitido sem justa causa antes do fim de seu contrato, como as contratações CLT.
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Carga horária jovem aprendiz
Muitas pessoas ficam confusas quanto às regras de contratação de jovem aprendiz, confundindo um pouco com o que vale para estagiários, devido também ser uma contratação de jovens inexperientes que são ensinados durante o contrato.
Mas o jovem aprendiz não tem muito mais semelhanças que isso com os estagiários, sendo mais parecido com uma contratação CLT.
A carga horária do jovem aprendiz, mesmo é algo que confunde as pessoas, pois as regras são parecidas com ambos tipos de contratação (estágio e CLT), já que jovens aprendizes podem trabalhar de quatro a oito horas por dia.
Além da necessidade da empresa, o horário do jovem aprendiz também é definido pelas regras impostas pela Lei da Aprendizagem, tendo em vista que a legislação determina, que contratados sob o cargo, que estiverem estudando, não podem ter carga horária diária maior que seis horas.
Apenas jovens aprendizes que não estudem podem cumprir carga horária de oito horas. Lembrando que a carga horária total deve ser a soma do tempo que o jovem dedica aos curso profissionalizante, com o tempo que dedica às atividades práticas na empresa contratante.
Outras regras sobre carga horária jovem aprendiz
Outros detalhes sobre a jornada de trabalho do jovem aprendiz é que este tipo de contratado não pode trabalhar mais do que seis dias por semana, nem trabalhar em feriados e domingos, ou compensar horas, ou fazer hora extra, ou formar banco de horas.
O jovem aprendiz também tem direito a intervalos durante o trabalho, de 15 minutos para fazer um lanche e descansar, se tiver carga horária de seis horas, e de uma hora para descanso e almoço, se tiver carga horária de oito horas.
E falando em horário, o jovem aprendiz menor de 18 anos é proibido de trabalhar à noite, apenas maiores de idade podem trabalhar no turno da noite e mesmo assim, somente se for receber adicional noturno.
Como se cadastrar para vagas de jovem aprendiz
Agora que você já sabe tudo que precisa sobre carga horária jovem aprendiz, pode procurar vagas sem medo, e uma das melhores maneiras de fazer isso é se cadastrando em sites de emprego, que tem um grande volume de oportunidades.
Veja abaixo como se inscrever, por exemplo, no Infojobs:
- Acesse o site do Infojobs clicando aqui;
Imagem: Reprodução - No alto da página clique em cadastrar CV;
- Forneça os dados solicitados para fazer login no site;
- Preencha o cadastro informando seus dados pessoais, educacionais, cursos, conhecimentos e habilidades;
- Adicione seu objetivo profissional e conclua o cadastro;
- Valide seu cadastro com a notificação que chegará em seu e-mail;
- Pronto, agora é só se candidatar a vaga de seu interesse.
