O assédio sexual contra aprendiz, não é um assunto muito comentado por aí. Mas isso não significa que não acontece. Inclusive, basta uma pesquisa no Google que você verá que casos de assédio sexual contra aprendiz, acontecem todos anos. A denúncia é a única forma encontrada para punir o assediador.
Assédio sexual é crime!
Antes de tudo, é necessário ressaltar que a prática de assédio sexual é crime e a pena de detenção varia de um a dois anos. Além disso, conforme a legislação brasileira, esse ato caracteriza-se como:
“constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” Código Penal, Artigo 216-A.
Ainda, segundo a lei, o crime de assédio sexual pode ser interpretado de duas formas, por constrangimento à vítima ou atos constrangedores feitos de forma contínua.
Desde os incômodos inciais é necessário buscar informação e pessoas que possam ouvir e orientar. Afinal, é muito comum que a vítima tenha dúvida se aquilo REALMENTE é assédio.
Outro ponto é que o jovem fica sem saber como se defender, já que isso pode custar o emprego. Mas o importante é cessar os abusos e a punir o agressor.
Portanto, o aprendiz que acha que está sofrendo assédio (desde os mínimos indícios), deve buscar ajuda dos pais ou responsáveis para resolver essa situação.
Como saber se estou sofrendo assédio sexual?
Em uma sociedade culturalmente machista, é comum acreditar que cantadas ou elogios exacerbados, seja algo normal.
Inclusive, atos como esses eram naturalizados anos atrás. Porém, nos dias atuais, funcionários de diversos níveis de cargo, têm autonomia para não aceitar esse tipo de conduta. Vale ressaltar, que nisso inclui o jovem aprendiz.
Não é porque se trata de uma pessoa em processo de aprendizagem, que está iniciando sua carreira e que não tem muitas vivências no ambiente de trabalho, que o jovem aprendiz deva aceitar condutas de assédio.
O abuso sexual contra aprendiz, destrói toda a esperança que o adolescente tem ao iniciar na vida de adulto. Pois, o primeiro emprego é o início de uma jornada para trilhar seu caminho profissional. Nesse sentido, ao sofrer assédio, o jovem perde a vontade de sonhar e não tem mais o brilho que tinha antes.
Logo, identificar os atos de assédio sexual o quanto antes, evita o agravamento de transtornos psicológicios ao jovem aprendiz. Pois, além de um crime hediondo, o assédio sexual fere o emocional da vítima.
Inclusive, o Ministério Público do Trabalho afirma que tanto para a vítima, quanto para o cúmplice (isso inclui quem testemunha o caso e não toma atitude de denunciar), o assédio gera danos irreparáveis à saúde e à vida profissional.
Por isso, veja como identificar os sinais de assédio sexual contra aprendiz:
- cantadas, galanteios e elogios que ocorrem repetidas vezes;
- receber olhares libidinosos;
- sofrer falta de valorização profissional na empresa, com potencial ignorado;
- queda na autoestima e autoconfiança da vítima, já que o aprendiz se sente reduzido a apenas um corpo;
- sofrer perseguição não apenas no ambiente de trabalho, mas por mensagens nas redes sociais ou fora da empresa.
Segundo um estudo publicado pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (FEA-USP), o tipo mais frequente de abuso sexual é aquele que o agressor aparenta ser uma pessoa atenciosa, paternal e confiável. Além disso, o estudo afirma o seguinte comportamento:
“à medida que a vítima não consegue compreender as reais intenções do assediador, levando-a a se sentir confusa e desconcertada, o assediador se apega nessas ambivalências e inicia um comportamento mais insistente, até a imposição sexual.” XX SemeAD (Seminários em Administração), FEA-USP.
Ademais, é importante ressaltar que o assédio pode se configurar à chantagem, em que o assediador ameaça demitir o aprendiz, caso o mesmo denuncie à empresa.
Tudo isso torna muito difícil para um jovem apontar uma pessoa tão ‘legal ‘. Isso colabora para que o abuso siga e causas danos terríveis.
Como denunciar assédio no trabalho?
Na maioria das vezes, o assédio é praticado por homens que estão em uma posição hierárquica maior. Aliás, o abuso é sofrido, em grande parte, por mulheres. O assediador deve ser punido por essa conduta antiprofissional e antiética. Portanto, a denúncia é o primeiro passo para isso acontecer.
A denúncia pode ser realizada no departamento de Recursos Humanos da empresa ou diretamente na associação responsável pela contratação do jovem aprendiz. Além disso, a vítima pode realizar a denúncia na Delegacia da Mulher ou em uma delegacia comum, caso for mais próxima da sua casa ou emprego.
Acima de tudo, não apenas a vítima deve denunciar. Nesse caso, a denúncia também pode ser feita por testemunhas que notarem esse tipo de ato.
No entanto, ao realizar a denúncia é preciso apresentar provas do crime de assédio sexual contra aprendiz, sendo:
- declaração de testemunhas,
- bilhetes,
- presentes,
- mensagens no whatsapp e outras redes sociais,
- vídeos e/ou gravações de voz do ato em flagrante.
Contudo, o assédio sexual, é um conjunto de várias condutas que se agravam ao longo do tempo. Desse modo, comprovar a existência do ato, pode ser difícil para a vítima e/ou testemunhas.
Devido a isso, a advogada Mayra Cotta, em entrevista ao Tribuna Online, afirmou que, para lidar com o problema, a vítima deve criar um “diário” para denúncia. Isso significa ter um documento reunindo todas as provas do crime de assédio no local de trabalho.
